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terça-feira, 10 de abril de 2012

Senado instala Conselho de Ética para avaliar caso Demóstenes Torres

BRASÍLIA - Foi iniciada nesta terça-feira a sessão de instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para analisar a representação feita pelo PSOL contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO e agora sem partido).

Pelo critério de idade, coube ao senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), de 69 anos, o posto de presidente do colegiado. Ele é o mais velho entre os integrantes do conselho.

O comando estava vago desde setembro de 2011, quando o então titular, João Alberto Souza (PMDB-MA), pediu licença do mandato para assumir um cargo no Estado do Maranhão.

Esperava-se que o PMDB indicasse um representante para o posto em razão da proporcionalidade entre as bancadas, mas fracassou a tentativa de indicar o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Atual corregedor da Casa, ele estaria impedido de acumular as duas funções.

Ao discursar, Valadares disse que, enquanto ocupar o posto, não haverá "qualquer tentativa de impedir" a tramitação de "qualquer representação" que seja apresentada em conformidade com o regimento interno do Senado.

A representação contra Demóstenes foi motivada pelas relações mantidas entre o senador e o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal em fevereiro sob a acusação de comandar uma rede ilegal de jogos de azar.

Em paralelo aos trabalhos do Conselho de Ética, senadores articulam a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que poderá ter caráter misto, com a participação de deputados, para investigar autoridades citadas nas denúncias envolvendo Cachoeira.

A principal justificativa do líder do PT, Walter Pinheiro (PT-BA), que anunciou o movimento, é a prerrogativa da comissão, que tem amplos poderes de investigação para ter acesso integral ao inquérito contra Demóstenes, que tramita em caráter sigiloso no Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).