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quarta-feira, 9 de maio de 2012

Ministro espera que comissão da Câmara aprove Plano Nacional de Educação ainda este mês


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (7) que espera que o Plano Nacional de Educação seja votado e aprovado ainda este mês pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para analisar o projeto de lei. Segundo ele, é importante que o plano seja aprovado na própria comissão, sem que seja necessário ir ao plenário da Casa.
Pelo regimento, a matéria só precisa ser votada na comissão especial, mas, se houver um requerimento com pelo menos 53 assinaturas, o projeto também será apreciado em plenário.
Para Mercadante, caso o projeto de lei precise ir a plenário, a votação do plano – que prevê metas para a educação brasileira até 2020 e foi encaminhado ao Congresso no início do ano passado – sofrerá um grande atraso. Isso porque, segundo Mercadante, muitos deputados federais começarão a focar em suas campanhas eleitorais para prefeituras, o que retardará a pauta na Câmara.
“Se for possível chegar a um entendimento no âmbito da comissão, facilita muito. Se houver recurso ao plenário, as dificuldades serão maiores, porque, como é ano eleitoral, tem muitas matérias que trancam a pauta e quanto mais próximo da eleição estivermos, menor será a produtividade do Legislativo. É um plano decenal. Já perdemos 2011, não podemos perder 2012”, ressaltou o ministro, ao participar de uma mesa-redonda durante a palestra do economista James Heckman, vencedor do Prêmio Nobel de Economia 2000, na Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.
De acordo com o ministro, o trecho mais sensível do projeto de lei é o financiamento da educação. Mercadante disse que o governo propôs atrelar 7% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação, enquanto a comissão quer um valor entre 7,5% e 8%.
Segundo Mercadante, a única forma de passar dos atuais 5% do PIB com gastos em educação para os 7,5%, 8% defendidos pela Comissão da Câmara é usar recursos do petróleo do pré-sal brasileiro. “Se nós vincularmos uma parte substantiva dos recursos do pré-sal à educação, ciência e tecnologia, vamos ter uma fonte segura, de longo prazo.