Minha lista de Blogs

terça-feira, 12 de junho de 2012

Comissão especial pode votar o Plano Nacional de Educação

35/10) se reúne hoje  para votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
O relatório foi lido nos últimos dias 29 e 20. O parlamentar manteve sua proposta de que o investimento público em educação atinja 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020.
O percentual a ser investido é um dos pontos mais polêmicos do PNE, já que muitos deputados e movimentos ligados à educação defendem a destinação de 10% do PIB para a área. O texto original enviado pelo Executivo previa 7%.
A proposta do PNE também destina 50% dos recursos da União resultantes do Fundo Social do Pré-Sal - royalties e participações especiais referentes ao petróleo – para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público.
Segundo Vanhoni, hoje o País aplica 5,1% do PIB em educação. Esse percentual inclui recursos da União, dos estados e municípios.
Vanhoni também incluiu no texto final a previsão de que serão destinados R$ 20 bilhões para a alfabetização nos próximos dez anos. O relator afirmou que o País tem hoje 28 milhões de analfabetos funcionais – aqueles que sabem ler, mas não compreendem o que leem. “Pela proposta encaminhada pelo governo, não havia destinação de recursos porque, segundo o governo, já existem verbas suficientes para a alfabetização”, explicou o parlamentar.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 10.