De acordo com a portaria do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º), os gestores terão até 13 de junho para pedir ao Inep eventuais correções nas médias de desempenho. A partir dessa data, os dados estarão disponíveis a toda a sociedade.
No caso da Prova Brasil, aplicada a estudantes de 5º e 9º anos, ainda pode ser observado o desempenho específico das escolas públicas urbanas do país.
O recurso a ser interposto por gestores ao Inep deve ocorrer por meio de ofício assinado pelo diretor da escola ou secretário municipal ou estadual de educação com as justificativas que fundamentem a solicitação de correção.
A Prova Brasil e o Saeb servem para avaliar o sistema educacional brasileiro, a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.
Professores e diretores das turmas e escolas avaliadas também respondem a questionários que coletam dados demográficos, profissionais e de condições de trabalho. A partir das informações do Saeb e da Prova Brasil, o Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais de Educação podem definir ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no país e a redução das desigualdades.
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